IR 2022: Como declarar plano de previdência privada

Chegou a hora de acertar as contas com o Leão. A gente sabe que existem muitas dúvidas e, por isso, preparamos um passo a passo de como declarar a previdência privada no IR.

Importante: a declaração muda de acordo com o tipo de plano e regime tributário escolhido.

Dessa forma, o primeiro passo é conferir o seu tipo de previdência privada.

Declarando PGBL

Se você investe em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), deverá declarar na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 – Previdência Complementar. No campo “Valor Pago”, informe o valor total das contribuições que realizou no ano.

Diferentemente do VGBL, não é preciso informar o saldo total da aplicação.

Vale ressaltar que quem investe nessa modalidade desfruta de benefício fiscal, pois é possível deduzir as contribuições da base de cálculo do seu IR em até 12 por cento da renda tributável, desde que entregue a declaração completa (se entregar a simplificada, o desconto padrão será de 20 por cento).

Declarando VGBL

As contribuições para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permitem deduções do IRPF e são indicadas para quem preenche a declaração simplificada.

Abra a ficha “Bens e Direitos” e selecione o código 97 — você vai declarar como uma aplicação financeira mesmo. Depois, informe o CNPJ da seguradora no campo discriminação, o número da conta e as informações da apólice.

Por fim, informe o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos) nos campos “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”. O valor declarado será, então, o saldo bruto que você acumulou com os depósitos.

Se você ainda não investia em 2020, deixe o campo zerado (00,00 reais).

Plano regressivo

No caso do regime regressivo, você vai declarar os rendimentos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “12 – Outros”. Na descrição, indique se é um plano PGBL ou VGBL.

Em relação à alíquota, ela varia de acordo com o tempo de permanência. Quanto maior for o prazo de cada contribuição, menor será a alíquota do IR (será de 35 por cento a 10 por cento).

Plano progressivo

Já no plano progressivo, você fará o lançamento dos rendimentos em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. A alíquota de Imposto de Renda será entre 0 por cento e 27,5 por cento.

O que declarar no caso de resgates e benefícios?

No informe de rendimento, você vai encontrar o valor total dos resgates.

Caso você esteja desfrutando dos benefícios dos produtos de previdência privada, no informe também vai encontrar as quantidades recebidas que precisa informar.

Se você escolheu a versão regressiva, os rendimentos serão preenchidos na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código 6 (Rendimentos de aplicações financeiras).

Se você tem um PGBL, terá que informar os resgates, além das contribuições. Já no caso do VGBL, terá de informar os resgates e também o saldo na ficha “Bens e Direitos”.

E os fundos de pensão?

No caso dos fundos de pensão, a lógica é simples, quanto mais tempo mantiver seus recursos no fundo, menor será a incidência de imposto de renda. Agora, se você solicitou resgate, há a necessidade de declarar.

Se for na tabela progressiva, preencha a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” com o valor recebido e o imposto retido na fonte.

Se optou pela tabela regressiva, informe na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código 12 – Outros.

Se você ainda está com dúvidas quanto ao preenchimento correto da declaração de Imposto de Renda, temos nossa consultoria pela equipe CFP® da Nord Wealth.

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